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Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 N. 0704941-78.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Adv(s).: MG1097300A - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. R: NILSON CARLOS GONCALVES SILVA. Adv(s).: DF4516900A - NELSON BRUNO GONCALVES SILVA. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704941-78.2017.8.07.0003 RECORRENTE(S) EDITORA E DISTRIBUIDORA

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 N. 0701622-69.2017.8.07.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CARLOS ROBERTO BUFFARA. Adv(s).: DF4836800A GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA, DF4836200A - GABRIELA CRISTINA SERRA CORREA. R: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: MS6835000A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0701622-69.2017.8.07.0014

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Não obstante o recorrido ter adquirido o produto que carregava em outro estabelecimento comercial, e não na loja recorrente, os prepostos dessa agiram ativamente para interceptá-lo, buscando resguardar o interesse patrimonial da empresa, ao imaginarem que o produto havia sido furtado do seu estoque. 2. O fato da abordagem não ter ocorrido no interior do estabelecimento comerc

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Nº 0704352-81.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WELLINGTON DA CRUZ ALVES. Adv(s).: DF24874 - ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA. R: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0704352-81.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 3286310. Em consulta ao Banco do Brasil, onde a quantia fora depositada, o quantum foi sacado pelo autor, mediante alvará de levantamento. Um vez quitado o débito pelo credor, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data.Publique-se. Intimem-se. Após,

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Águas Claras/DF, 19 de dezembro de 2016. SAMER AGI Juiz de Direito Substituto N? 0703574-02.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO VILAR DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF37713 - DELY GOMES LUZ FILHO, DF47384 - LADNY SOARES RODRIGUES SILVA. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 4. Turma Mista. Inconstitucionalidade. A restrição aposta pela Lei nº 4.075/2007 (art. 21, § 3º, inc. I), limitando a percepção da gratificação de atividade de ensino especial aos professores e funcionários que atuam com alunos portadores de necessidades especiais, de forma exclusiva, é inconstitucional, por ofensa aos princípios da isonomia, da legalidade, da razoabilidade, da impessoalida

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades abaixo apontadas, elencadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. - O comprovante de endereço anexado na petição anterior está em nome de terceiro, sem declaração por este datada e assinada, com firma rec

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 334 FREITAS; Recorrente : TNL PCS S/A ; Recorrido : ELAINE CUNHA SOUZA - NEGADO PROVIMENTO.Sustentação oral Dr. Romulo Marcel Souto dos Santos - OAB/CE 16498. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAIS – PJE 1-Embargos de Declaração nº 0046081-71.2014.8.06.0002 - Planos de Saúde - CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL X RAUL GURGEL LIMA; Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 945 PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24/05/2016 ÀS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.” . BEBERIBE/CE, 16/05/2016. MAGNO ROCHA THÉ MOTA - Juiz de Direito Auxiliar da 4ª ZJ. INT(S). DR. ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES. COMARCA DE BELA CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: FRANCISCO GILMARIO BARROS LIMA DIRETORA DE SECRETARIA: ANDRÉIA VASCONCELOS S