comercio ltda. vigência - Ficha 2

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO (...) 1410 LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) Intimado(s)/Citado(s): Em que pese o posicionamento explicitado na r. sentença, é indevido o pagamento das horas de percurso após o início da - CLAUDINEI GUIDO PETRINA - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. vigência da Lei n.13.467/17, que alterou o artigo 58, §2°, da CLT para excluir expressamente

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDICAO & ZINCAGEM SAO CARLOS LTDA - EPP PAULO YORIO YAMAGUCHI(OAB: 300504/SP) CRISTIANO MARCASSO MARIA GIBERTONI MAGALHAES CLEIDE MARCASSO ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 12123 MARIANO WALTER BIBBO MARIGO(OAB: 72308/SP) ALEXANDRE TEIXEIRA DO AMARAL SILMARA FACHETTI POTON Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALEXANDRE CORREA PAULO

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Os descontos previdenciários somente podem ser efetuados caso a reclamada demonstre que o reclamante contribuiu com valores inferiores ao teto fixado pela Previdência, em alguns dos meses de 6339 Processo Nº ATOrd-1000234-65.2022.5.02.00

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-1000299-09.2013.5.02.0491 RECLAMANTE ARLEIDE SOUSA MASCENA ADVOGADO HENRIQUE SILVA DE FARIA(OAB: 324022/SP) RECLAMADO EDSON FRANCISCO DUARTE - EPP ADVOGADO BRUNA PINTO DOS SANTOS(OAB: 331245/SP) DEPOSITÁRIO INDUSTRIA TEXTIL TSUZUKI LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARLEIDE SOUSA MASCENA - EDSON

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rejeitado. 5176 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87907b5 proferida nos autos. Índice de Correção Monetária SENTENÇA Apesar de a sentença de id e0bb24c não haver fixado expressamente a forma da correção monetária aplicável, correto o cálculo homologado, eis que observado pelo perito a atualização pela variação do IPCA-e na fase pré-jud

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 3523 É o relatório. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011476-03.2017.5.15.0097 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE CARLOS EDUARDO GUIMARAES CASSIMIRO ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA(OAB: 273478/SP) ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142/SP) ADVOGADO LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB: 329596/SP) ADVOGADO IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 3

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ofício à Secretaria da Receita Federal e imposição da multa prevista 5844 SENTENÇA no parágrafo 2º do artigo supracitado. Destaco às partes que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação RELATÓRIO das penalidades cabíveis (arts. 79 e 1026, parágrafo do CPC) e EDSON NICÁCIO DOS SANTOS ajuíza Recl

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085-D/SP) 3497 LEI 13.467/2017 Aos processos distribuídos e com instrução encerrada antes da Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ROBERTO GIOLLI - MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vigência da lei em 11/11/2017, entende este julgador, não se aplicam as novas normas no que diz respeito à justiça gratuita, s

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RV PARTICIPACOES LTDA BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA(OAB: 102648/MG) EVANDO GABRIEL DE FARIA MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA(OAB: 102648/MG) ANGE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 6109 AUTOR: ANGELO SAVIOLI Vistos, etc. RÉU: INDUSTRIAS XHARA LTDA ILSA RODRIGUES DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face de LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pleiteando a antecipação da tutela para expedição de alvarás judiciais para DECISÃO PJe-JT soerguimento dos valores do FGTS e habilitação no segurodesemprego e baixa na CTPS - Carteira de Trabalho