conselheiros túlio pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Ituiutaba: 5.1 Paulo Santos Camargo/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12082/2005/003/2012 - Classe 5. INDEFERIDA. 5.3 Lynd Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 08182/2007/003/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 6.1 MIR Auto Posto Ltda. EPP -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de cerâmica vermelha; estradas para transporte de minério/estéril, areia e argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº 07626/2012/001/2015 - DNPM 830.610/2014 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *José Henriques Maia - Fazenda Serra Negra - Extração de areia para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; areia e argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 20542/2012/001/2015 - DNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.069, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MASP341.536-1,Luiz Carlos Braga,Auxiliar de Transportes e Obras Públicas,Nível V, Grau E, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/07/2021,que poderão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV do artigo 217 da Lei n. 869/52 conforme relatado no MEMO Nº 104/2015/COORD.NUCAR/SUCEA/SCFIS/SEMAD, Comissão Processante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr