10.002 Resultados constitutivo do seu direito. art. - em: 11/05/2025
Ficha 1 de 1001
Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 73 Apelação nº 0001946-70.2010.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante : Maxilaine Augusto dos Santos Advogado : Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado : Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelado : Fidens Engenharia S/A Advogado : Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2259 Decide-se. pretensão ao pagamento de horas extras e domingos II - FUNDAMENTOS: trabalhados, bem como eventuais feriados, e reflexos MÉRITO: deduzidos. INÍCIO DO VÍNCULO, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO: VALE-TRANSPORTE - PROVA DOCUMENTAL JUNTADA PELA O Reclamante aduziu que foi admitido(a) em 02 de março de 2015, EMPRESA - ÔNUS DO AUTOR PROVAR O FATO na funçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 506 0236716-02.2020.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Bentimilo de Oliveira Pedrosa. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 31925 PODER JUDICIÁRIO Contra a r. sentença cujo relatório adoto, e na qual foram julgados JUSTIÇA DO TRABALHO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada, recorre a reclamante pleiteando a reforma do decisum. Contrarrazões conforme os autos. k É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 10001757720195020018 VOTO RECURSO ORDINÁRIO -
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1520 ou não de um vínculo empregatício ou outro liame jurídico entre as partes, o que só poderá ser objeto de cognição no plano do mérito, A Reclamada sustentou inexistência de horas extras sem o e em tal momento será apreciado. respectivo pagamento, juntando registros de jornadas com horários variados e respectivos contracheques, com pagamento de jornada O p
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 A Reclamada não controverteu sobre o período apontado e indicou 1054 deduzidos. que "o correto salário do Reclamante era o de R$ 6,33 (seis reais e trinta e três centavos), por hora, totalizando o montante mensal de VERBAS RESCISÓRIAS - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA X R$ 1.392,60 (hum mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta PEDIDO DE DEMISSÃO - DOCUMENTO ASSINADO
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 1249 RICARDO DE PINHO KOLASCO(OAB: 86518/MG) GERALDA FERNANDES PONTES FERNANDO MATEUS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FRS SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA - ME EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INCLUSÃO DO SÓCIO NA EXECUÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Para PROCESSO nº 0011203-58.2015.5.03.0087 (AP) a inclusão do sócio como parte executada, d
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - IYESS REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA 72 Desembargador(a) PAULO DA CUNHA BOAL está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: CONTRATO DE TRABALHO. NEGATIVA DE PRESTAÇ
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1516 Rejeição da preliminar de incompetência territorial que se mantém. Desse encargo não se desvencilhou. ODEBRECHET - ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA - Não houve confissão real da empregadora; o depoimento do AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO COM O AUTOR - preposto foi dispensado, sem protestos da parte autora. MATÉRIA MERITÓRIA - REJEIÇÃO: Não houve p
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 876 Arantes, Data de Julgamento: 26/08/2015, 2ª Turma, Data de de horas extras e reflexos deduzidos. Publicação: DEJT 11/09/2015) RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E ALIMENTAÇÃO - FATO Portanto, a preliminar é rejeitada de inépcia suscitada dos CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR: pedidos de "ressarcimento - gastos com passagens e O Reclamante alegou "(...) que o emprega