dalton cavalcanti molina - Ficha 7

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 deste período, não havendo o que se falar em compensação SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular destas horas extras. Após o trânsito em julgado, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL para saque do FGTS que se encontrar depositado. Processo Nº ATOrd-0000156-28.2022.5.13.0002 AUTOR GEILSA CESARIO DE SOUZA ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) RÉU HOSPITAL SA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO BATISTA MAMEDE PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA - ME CLAYANNE CORREA SANTOS(OAB: 11512/MA) RÉU ADVOGADO 545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, em conformidade com a fundamentação supra que

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 883 É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s) antecedência de 05 minutos: devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não Link da videochamada pelo Zoom Meetings: participação injustificada das partes e não informação do e-mail no prazo de 24 horas que antecede a audiência, por parte do(a) h t t p s : / / t r t

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 489 Isso posto, decide este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso IV, do CPC. Não obstante ser desnecessária a intimação da União, por Processo Nº ATSum-0000788-07.2021.5.13.0029 AUTOR DRIELLY ROCHA DA SILVA ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) RÉU KUB

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 269 6.363,32, na forma definida na fundamentação e valor expresso valor estabelecido na planilha em anexo que passam a fazer parte na planilha em anexo. integrante desta decisão. Custas no valor de R$ 1.467,94, apuradas sobre R$ 73.397,18, Condeno, ainda o reclamado principal a anotar o contrato na CTPS valor da condenação e recolhimento das contribuições do aut

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 395 Dessa forma, considerando a proximidade da data designada para a Em sendo assim, determina-se que seja oficiado o INSS na continuidade da instrução já iniciada no formato telepresencial, Paraíba, para que aquele Órgão Previdenciário forneça, com a decide este Juízo, por ora, manter a tramitação do feito no Juízo maior brevidade possível, a certidão de de

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 646 ainda o art. 883 da CLT e Súmulas nº 200, 211 e 307 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Arbitro honorários periciais em favor do perito Breno Picanco Araújo, no importe de R$800,00, a cargo da reclamada. INTIMAÇÃO Custas pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 546 decidido pelo STF no julgamento conjunto das ADC 58 e 59. seguintes). Observe-se ainda o art. 883 da CLT e Súmulas nº 200, 211 e 307 Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10% do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. sobre o valor da condenação em prol do advogado do reclamante. Custas pela reclamada, no importe de R$4.191,06, calculadas sob

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 245 Assim, a audiência deste feito designada para o dia 01/02/2022, às comparecimento importará na aplicação de confissão ficta quanto à 09h00min retornará a ser realizada por teleconferência, nos matéria fática nos termos da Súmula 74 do TST, devendo a mesmos moldes constantes na ata sob ID 5697dc3, cujo link da Secretaria da Vara do Trabalho providenciar a

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.: NEGAR específicos para esse fim, é necessária a demonstração cabal de PROVIMENTO ao recurso. impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. No Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em caso concreto, o reclamado não apresentou nenhum documento 14/06/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o