42 Resultados gab. do exmo. des. - em: 24/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º2005860-66.2014.815.0000. CREDOR: MANOEL OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: GAB. DO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 447 SAO LUIS, 7 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0017714-07.2014.5.16.0003 AUTOR JOCILENE PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA(OAB: 7332/MA) RÉU SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA(OAB: 8540/MA) CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Substituto
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Edital Processo Nº Pet-0000843-61.2018.5.09.0000 Relator FRANCISCO ROBERTO ERMEL REQUERENTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TERCEIRO VALDEMIR DA SILVA SALATA INTERESSADO ADVOGADO Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 15782/PR) TERCEIRO COOPERATIVA DE CREDITO INTERESSADO SI
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº2012401-18.2014.815.0000. CREDOR(A): VALDO NEVES DA SILVA. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA OAB/PB 1303. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: GAB. DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº 2005857-14.2014.815.0000. CREDOR(A):
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 da matéria "Trabalhador Rural - Pausas para descanso - Aplicação 4220 prosseguimento.(...)". analógica do artigo 72 da CLT: Aplicação analógica do artigo 72 da CLT para a apuração de horas extras decorrentes da não Edital concessão de pausas para descanso ao trabalhador rural, previstas na NR 31 da Portaria 86/2005 do MTE". Essa questão já é objeto do IUJ 0
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Processo Nº CartOrdCiv-0010695-89.2021.5.03.0059 ORDENANTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) ORDENADO MAYCON VINICIUS DA SILVA NUNES ADVOGADO ALEX MOREIRA DA SILVA(OAB: 79559/MG) 6952 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4cc8a7 proferido nos autos. Vistos. Devidamente cumprida, devolva-se a presente Carta de
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 - GUILHERME FOSSARI FULGENCIO DE LIMA INTIMAÇÃO DE DECISÃO 4383 de Revista interposto nos autos0010191-72.2015.5.09.0303 (RO) em razão da existência de decisões conflitantes quanto ao direito à jornada reduzida do bancário, prevista no caput do art. 224 da CLT, ao empregado de cooperativa, suscitando o presente IUJ. Considerando que o IUJ representativo referente à ma
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2663 de não conhecimento do Agravo Interno interposto pela reclamada quo, e determino o retorno dos autos ao Gab. do Exmo. Des. (ID. 6fc6bc7). Quanto ao recurso ordinário, foi apenas concedido Relator Platon Teixeira de Azevedo Filho para o prosseguimento na prazo para a reclamada recolher as custas processuais, porque análise do recurso ordinário da reclamada, como j
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3494 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Autos retornaram de Instância Superior para apreciação do pedido PODER JUDICIÁRIO da Ré de ID.36ee111. JUSTIÇA DO TRABALHO Requereu a 2ª reclamada a substituição dos depósitos recursais efetuados (ID.0868081 e b7c5ca9) por seguro g
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1869 Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete do Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho Decisão Monocrática Decisão Processo Nº AIRO-0024290-17.2016.5.24.0005 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO AGRAVANTE RENATA CORREIA FRANCISCO ADVOGADO NATHAN RIOS SENO(OAB: 21265/MS) AGRAVADO ALINE DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO CICERO ALVES DE L