gestor do sus - Ficha 3

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 192 § 2° Poderão ser consideradas como ações de gratuidade as 12.101, de 2009; previstas no Anexo II desta Portaria, bem como outras que forem III - entidade cujos serviços de saúde não forem objeto de pactuadas com o gestor do SUS. contratação pela ausência de interesse do gestor do SUS e que Art. 9° Além dos documentos discriminados no art. 8° desta Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1604/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Papagaios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2017 até 29 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 53 19 CIR Itaúna 154 26/11/2019 Pactuação das metas do Pacto Interfederativo dos municípios da Região de Saúde Itaúna Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 189/2020, datado de 16 de dezembro de 2020. referente aos anos 2019 e 2020. 20 CIB Micro Itaúna 166 01/12/2020 Remanejamento de Urgência em Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02 SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG Projeto Copa do Mundo 2018 (veiculação Rede Cuidar) - Ediminas S/A Ed Gráfica - Jornal Hoje em Dia Criação de anúncio para jornal 1/2 página Reutilização de cenas (Criatura Estúdio) Regravação de locução de jingle (Grude Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104 ATA DA 16ª REUNIÃO DA DIRETORIA Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 8 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001616/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLVE: I – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2020/445906, onde figura como supostamente acusado (a) o (a) servidor (a), M. R. M. D. com fundamento no artigo 208, da Lei n.º 5.810/94. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 22/12/2022. MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanir Wander Garcia Luiz Fernando Prado Gomes Carlos Alberto de Souza Mário da Silva Machado Júnior Indústria e Comércio de Fogos Titan Ltda. Baltazar José Pires César Augusto Alves Costa Paulo Cesaro da Silva Gildemberques Alves de Brito Antônio Cláudio Cazarine José Aldair de Souza Oliveira Filho Antônio de Oliveira Antônio de Oliveira Citytrans Logística Gramado Gril Ltda. 2A Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Antônio Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2428/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2017 até 22 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Con

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 462 beneficente para fins de certificação: gratuidade: I - entidade que busque a comprovação de sua condição de a) cópia autenticada do termo de pactuação estabelecido para beneficente pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual prestação de serviços em gratuidade; mínimo de 60% (sessenta por cento): b) balanço patrimonial, demonstração do