gestor do sus - Ficha 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair da Conceição Alves CPF: 822.036.876-49 Helci de Jesus Faria CPF: 450.587.176-20 Mundial Areia Fortuna de Minas Ltda. CNPJ: 10.315.538/0001-49 Roberval Jaques de Souza CPF: 873.498.926-91 João Batista Ferreira CPF: 272.632.478-95 Raimundo Cesario de Jesus CPF: 569.622.076-20 034489/2009 35425/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração 34728/2009 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Antônio Prates, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 536/2017 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000534/2017-58 - Partes: SES e o município de PALMÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141182) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, objetivandoa conjugação de esforços entre SEMAD e COPASA MG, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir que esta última perfure e/ou recupere até 100 (cem) poços tubulares profundos para abastecimento público em Municípios/ local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (23743510) PROCESSO SEI: 1320.01.0040641/2020-55. Permitente: TECHTOOLS VENTURES INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.033.738/0001-16. Permissionário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (13340727), por 12 (doze) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001313/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/056. Parte: Maria José Norberto da Silva. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 7/6/2017 a 6/6/2022. Assinatura: 7/6/2017. Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/027. Parte: FULIG Fundição de

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 58 responsáveis legais das entidades envolvidas; patrimonial, a demonstração dos resultados do exercício fiscal II - entidade que busque a comprovação de sua condição de anterior ao do requerimento, com as respectivas notas explicativas, beneficente pela prestação anual de serviços prestados ao SUS em submetidas a parecer conclusivo de auditor independente, pe

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 183 beneficente pela prestação anual de serviços prestados ao SUS em submetidas a parecer conclusivo de auditor independente, percentual menor que 60% (sessenta por cento) e por aplicação de legalmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade percentual da receita efetivamente recebida da prestação de (CRC), que comprovem a aplicação, no mínimo, da to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RC/SR – 4570016563 - Cemig Distribuição S.A x Eletromóveis Fernandes Tourinho Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10665. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Fernandes Tourinho/MG. Prazo 36 meses. Valor R$17.604,00. Homologado e assinado em 01/08/2017. RC/SR – 4570016770 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Ferreira III Ltda-ME. Fundamento: Convi