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Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.066  79 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . . . . ERRATA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . Publicações de PORTARIAs de Gestor de Termos de Fomento no dia 21/07/2022 PORTARIA nº438 de 30 de junho de 2022 GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 ONDE SE LÊ: Art. 1º Designar o servidor MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA - matricula 317

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3405 52 COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6.2 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6.2.1 SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - SAAB 6.2.1.1 DESPACHOS DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2021/112018 INTE

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Jurídica PORTARIA n° OOZ /2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de atribuições legais, considerando os termos do processo n° 201708000053323;e considerando a necessidade de indicação de gestor do termo de cooperação assinado, conforme artigo 62, inc

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3423 111 janeiro de 2021 a dezembro de 2021, ainda não disponibilizado na data de subscrição deste ajuste, até o limite de R$234.685,31 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), valor-teto constante em laudo pericial (30/06/2021). Parágrafo Único. Dito valor (aluguel base acrescido do reajuste

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 DEMANDA/EMENDA PARLAMENTAR: 22EMEN00365 AUTORIA: Deputado Estadual Carlos Bordalo ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA. CNPJ: 03.383.261/0001-26 ENDEREÇO: Rodovia Bragança-Viseu, km 47, Rua Neo Barros, km 07, Monte Alegre - CEP 68.610-000 - Augusto Correa, PA ORDENADOR RESPONSÁVEL: Bruno Chagas da Silva Ferreira Rodrigues. MINUTA DE EXTRATO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO: 027/2022 PROCESSO A

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 V. emitir parecer técnico de análise de prestação de contas da parceria celebrada na hipótese de inexecução por culpa exclusiva da FOMENTADA que trata o art. 62, da Lei nº 13.019/2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Secretário de Estado de Justi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . Portaria . Portaria nº 613 de 23de novembro de 2021 GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007 e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA - matricula 3171719/2 para exercer a funç

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 1173 de 14 de dezembro de 2022- CONCEDER: 30 dias de Licença Prêmio ao servidor: José Maria Trindade Santo, mat:5738725/2, cargo:monitor, triênio: 2008/2011, com gozo no período 02.01.23 a 31.01.23. PORTARIA Nº. 1169 de 14 de dezembro de 2022- CONCEDER: 30 dias de Licença Prêmio à servidora: Dilma Guimarães D’ Almeida, mat:54195575/1, cargo:monitor, triênio: 2014/2017, com

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PORTARIA: 641- DO DIA 07/12/2021 OBJETIVO: acompanhar socioeducando custodiado na UASE ANANINDEUA I- CJM, que recebeu progressão de medida para Liberdade Assistida, cumprindo determinação judicial (Proc.1390478/2021-Mem 284/2021) SERVIDORA: FRANCELY MELO MOREIRA CARGO: PEDAGOGO- MATRÍCULA : 5150884/ 3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: JERICOACOARA/CE PERIÓDO DE VIAGEM: 09 A 10/12/2021 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA Protocolo: 739702