itamar peixoto de melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 0752620/5 0752621/3 0752622/1 0752623/9 0752624/7 0752627/0 0752631/2 0752639/5 0752640/3 0752642/9 0752644/5 0752645/2 0752646/0 0752649/4 0752651/0 0752759/1 0752807/8 0828181/8 0845250/0 0899931/0 0355798/0 0356741/9 0288577/0 0351439/5 0356191/7 0356717/9 0357256/7 0357709/5 0358378/8 0358771/4 0359576/6 0360690/2 0612804/5 0669598/5 0669909/4 0752223/8 0752233/7 0752341/8 0752354/1 0752364/0 0752406/9 0925192/7 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo 3.66 ADVIL 400 MG CAP MOLE CT FR PLAS OPC X 16 7891045043588 1010703470194 3.67 ADVIL 400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 60 7891268044171 1010703470070 3.68 ADVIL 400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 10 7891045164184 1010703470143 3.69 ADVIL 400 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 36 7891045164191 1010703470119 20/07/2021 a 30/09/2027 20/07/2021 a 30/09/2027 20/07/2021 a 30/09/2027 20/07/2021 a 30/09/2027 ”. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11152030 Marli de Araujo Fernandes Sabara – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,18.03.2016,22.03.2016,1175/2016,MG 15.04.2016 - Leia-se: 5,18.03.2013,22.03.2013 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO:1245/2016 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03300431 Aparecida Duarte Quintao de Alvarenga – PEB – 1 - Onde se Lê: 6 0,03.06.2014,01.08.2014,3374/2014,MG 10.06.2014 - Leia-se: 45,03.06.2014,17.07.2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0011862/2022-45 A titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo de nº 1190.01.0011862/2022-45, nos termos da Lei n.º 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEF nº 5.347/20, para apurar possível irregularidade na concessão e/ou na manutenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.70 2300.70.02 60 RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 30.000.000,00 Minas Gerais - Caderno 1 12.277,02 12.277,02 12.277,02 224.374,88 224.374,8