ivanildo rodrigues cabral

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6864/2020 - Quinta-feira, 26 de Março de 2020 365 180, do CPB. 23. Ressalto, desde já, que em razão dos antecedentes do acusado, e já que responde a outros processos penais, incabível o instituto da suspensão condicional do processo. DISPOSITIVO 24. Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia, para CONDENAR o acusado ROSIEL SANTANA DA SILVA, vulgo CHARLES BRAW, já devidamente qu

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021958-74.2014.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Recorrido (s): ERIC DE LUCENA BARBOSA.. Intimação ao(s) Bel(eis): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/PB 12.871, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regu

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0017411-06.2005.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Instituto de Hematologia e Hemoterapia. Advogado: Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB n° 3.994). Recurso Especial nº: 0000875-85.2012.815.0541. Recorrente: Daisy de Carvalho Marinho. Adv

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.381/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Santos Barboza 017224 - Pb • 130; Thiago Savio Almeida Durand Gomes 021175 - Pb • 157; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 11; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 47, 61, 62; Vago 014445 - Pb • 55; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 38; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb • 274, 275; Vamberto Augusto Costa 000271

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: Almair Beserra Leite. APELAÇÃO CÍVEL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - INGRESSO SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA EXCEÇÃO DO ART. 37, IX, DA CF/88 - VIOLAÇÃO AO ART. 37, II e §2º, DA CF/88 - CONTRATO NULO EFEITOS JURÍDICOS - DEPÓSITO DO FGTS - CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19-A D

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 8 (Pje-31º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805800-89.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Município de Nova Floresta/PB. (Adv. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148). Requerida: Câmara Municipal de Nova Floresta/PB (Adv. José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo – OAB/PB 7.092). (Pje-32º)

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804203-22.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAV

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 especificamente os fundamentos da decisão recorrida, como ocorrente na espécie. - Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Desa. Maria das Graça

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 330 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________