paulo ricardo pires fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2102 DO AMPARO pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c.c. art. 109, V, c.c. art. 115, todos do C.P. Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA - OAB/SP nº.:229902; Processo nº.: 405.01.2012.004184-1/000000-000 - Controle nº.: 000301/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1850 audiência de instrução e julgamento em continuação.Requisite-se o réu, que será novamente interrogado.Intime-se a Defesa. Advogados: DENISE LAURIA VIEL - OAB/SP nº.:108462; Processo nº.: 405.01.2012.001993-2/000000-000 - Controle nº.: 000155/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENE ISAQUE DA SILVA SOUSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0058817-48.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003022-23.2016.8.26.0223 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guaruja-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEF GONÇALO SOARES VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0058818-33.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1440 Nº 0003677-04.2008.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Ricardo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável decisão impugnada. V.U. - Advs: Telma Beatriz Villas Bôas (OAB: 96279/SP) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2647 Fernando Santos da Silva - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA moveu contra ÍTALO FERNANDO SANTOS DA SILVA, qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) de reclusão, no regime inicial fechado, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1039 Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) 0003677-04.2008.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Paulo Ricardo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1772 2ª Vara Criminal M.M Juiza de Direito IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARA?JO Processo nº.: 405.01.2008.046572-4/000000-000 - Controle nº.: 002688/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. C. D. S. - Fls.: 143 - Inquérito Policial 2688/08, J.P x Antonio Cassemiro da Silva, fls. 143, intime-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1779 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0000102-20.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000102) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1120 sumário da inicial. De atenta análise dos autos, em especial da r. decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva (fls. 7/8), verifica-se que o D. Magistrado de 1º Grau asseverou a necessidade da custódia do paciente, para garantia da ordem pública, vez que inegáveis os indícios de autoria e de material

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 166 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2010 Processo 015.09.009227-3 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J. P. - D. R.