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Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente(s): AMAURY DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): Anna Victoria Medeiros Escorel Almeida 16010PB - Recorrido(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): Wilson Belchior 17314PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 79) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCES

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A E VIVO S/A ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 - RECORRIDO: NORMANDO LINS DE VASCNCELOS - ADVOGADO(A): MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA – OAB/PB 25.409 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806535-59.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ES

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 48 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01108 Processo: 0001822-36.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISELE CARLA HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 36 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENA

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: DENISE AGUIAR CORREIA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seprocesso extinto pelo abandono da causa na sentença de fls. 49/49v, dos autos. 00813 Processo: 0000400-30.2013.815.0401 - BUSCA E A

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 REIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.51) PJE- RECURSO INOMINADO: 080169875.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: DANIELA ANTERO DOS SANTOS – ADVOGADO(S):Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – ADVOGADO(S) Luiz Felipe da Silva– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMO

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 58.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A - ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RECORRIDO: ANA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806917-34.2014.815.2001. 6º JUIZ

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO(A/S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO BRANCO IMPERIAL -ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “Fez sustentação oral João Brito de Gois e Priscila Marsicano”. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimida

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 46 DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritofica o autor intimado para comparecer em cartorio para receber o alvara no prazo de 10 dias bem como dar irrevogavel quitacao. 00859 Processo: 0000480-83.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIT

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 00725 Processo: 0000210-24.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NOBERTSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA PB Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela atipicidade material da conduta. 00726 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL IN