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Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL APARECIDO CHEFER(OAB: 199953/SP) DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) GISELE DOS SANTOS GALVAO - ME GISELE DOS SANTOS GALVAO ADVOGADO RÉU RÉU 6530 RÉU COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DESCALVADO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTOFER JHONATAN CHINELATO Intimado(s)/Citado(s): - JAQUICELIS APARECIDA COSTA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2317 PROCESSO :1500023-58.2017.8.26.0588 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002113/2017 - SANTA ROSA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SEBASTIAO MARCOS RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000433-18.2017.8.26.0613 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 528/2017 - Divin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Valor residual de imobilizado e intangível baixado (Reversão) constituição de provisões para contingencias, líquidas Redução (aumento) nos ativos: Consumidores e revendedores Serviços em curso Estoque Ativo financeiro indenizável (concessão) Conta de Compensação da Variação da “Parcela A” Superávit – Plano de Benefício Definido Diferimento Revisão Tarifária Demais ativos circulantes e não circulantes Publicações de Terceiros e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 A DME Distribuição S.A. (a “DMED” ou “Companhia”) tem como objeto social a geração de energia elétrica sob o regime de serviço público, por meio das usinas hidrelétricas atualmente existentes, a distribuição e comercialização desta energia elétrica na sua área de concessão, no Município de Poços de Caldas, sendo essas atividades regulamentadas e fiscalizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 515 de separação judicial e de divórcios e outras, em que haja partilha de bens e direitos ‘considerado o valor total dos bens que integram o monte-mor, inclusive a meação do cônjuge-supérstite, nos inventários e arrolamentos”. Assim, a ação de divórcio possui conteúdo econômico, aferível pelos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2318 20/08/1976, Casado, Brasileiro, natural de Poços de Caldas MG, Motorista, pai Victor Ramos Ribeiro, mãe Antônia de Fátima de Andrade Ribeiro) como incursos no artigo 238, “caput” e parágrafo único, da Lei nº 8.069/90 e no artigo 307 do Código Penal, c.c. os artigos 29 e 69 do mesmo diploma legal.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Lucro Liquido Aumento de capital social Juros sobre capital próprio Resultados abrangentes Dividendos complementares Constituição de reserva legal Destinação do lucro líquido após constituição de reserva legal e distribuição de dividendos Outros Saldos em 31 de dezembro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - - - - 2.041 2.041 64.365 (64.365) - - - - - 203 (183) - - (845) - - (26.000) - - - (642) (183) (26.00 0) - -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 O Contrato de Concessão nº 48/1999 referente à geração, foi assinado em 28 de junho de 1999 entre a União (via delegado ANEEL) e a DMED, antigo DME-PC. Em 09 de dezembro de 2015, foi assinado o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 49/1999 – ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a DME Distribuição S/A – DMED, o qual formaliza

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 1 – PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 1.1– Denominação DME Distribuição S/A – DMED. 1.2– Forma de Atuação A DMED é uma empresa pública, sob a forma de sociedade anônima, de capital fechado, inscrita no CNPJ nº. 23.664.303/0001-04, NIRE nº. 3150021609-1, IE nº. 518.601.288.0094, com sede na cidade de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais, Rua Pernambuco nº. 265, bairr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Social Legal lucros Saldos em 31 de dezembro de 2013 (Reapresentado) 455.708 4.774 Resultados abrangentes Juros sobre o Capital Próprio (nota 20) Juros sobre o Capital Próprio imputado aos dividendos (nota 20) Lucro do exercício Remuneração das imobilizações em curso Dividendos adicionais propostos aprovados Destinação do resultado: Reserva legal (nota 20) 5.517 Reserva lucros Dividendos mínimos obrigatórios