confeccionado com data - Ficha 2

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE ALMIR CURCIOL(OAB: 126722/SP) Carlos Roberto de Campos(OAB: 28027/SP) IVAN PAULO FIORANI(OAB: 243487/SP) SUB-BASE CONSTRUCOES EIRELI EPP Fagner Rodrigo Campos(OAB: 286135/SP) 817 a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido. Destaco, por oportuno, que as alterações trazidas pela Lei 13467/17 no que diz respeito

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 7558 Da R. Sentença (fls. 67), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre o Reclamado (fls. 94 e 102), tempestivamente, Desembargadora Luciane Storel aduzindo, preliminarmente, efeito suspensivo e, no mérito, Relatora insurgindo-se com relação às seguintes matérias: diferenças dos depósitos fundiários e honorários sucumbenciais. Não há remessa oficia

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17075 1000 ou mesmo 500 salários-mínimos, porquanto se refere a: aviso prévio indenizado (51 dias); férias proporcionais (4/12) acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional (2/12); horas extras e reflexos; adicional noturno e reflexos; intervalo intrajornada e A origem concluiu que o aviso prévio foi concedido com data reflexos; adicional de periculos

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Publique-se. 14 Recorrido(a)(s): MAURICIO MATOS GARCIA Advogado(a)(s): GIRVANY XAVIER GARCIA À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais (DARP). Fortaleza, 26 de janeiro de 2016. (CE - 22748) PLAUTO CARNEIRO PORTO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da Presidência PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/12/2015- fl. F

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17052 MÉRITO O autor se desvencilhou do ônus da prova no particular, já que sua 2ª testemunha, Sr. Flávio Ferreira, confirmou que o aviso prévio foi concedido com data retroativa: "que recebeu o seu aviso prévio com RECURSO DA 1ª RECLAMADA - ESSENCIAL data retroativa, o mesmo ocorrendo com o reclamante e outros vigilantes; ..." (ata id-2f19bcf). Nulidade do aviso pr�

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RECORRIDO: MERCADO E CONFECCOES VIEIRA LTDA - EPP MÉRITO RELATOR: DESEMBARGADOR GILMAR CAVALIERI AVISO PRÉVIO RETROATIVO 2230 Requer a reclamante seja declarada a nulidade do TRCT por ter sido confeccionado com data retroativa, aduzindo que o cartãoponto do mês de maio de 2016, mês da rescisão contratual, não pode ser considerado como meio de prova, porque ausente a

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 91feb89 requerendo a reforma da r. decisão de 1º Grau no que 13397 constitucionalmente garantido. pertine à exclusão da segunda reclamada, a inexistência de diferenças de verbas rescisórias, indenização do período Rejeito. estabilitário, dano moral. 1. Exclusão da segunda reclamada Contrarrazões ID. 8981984. Pugna a empresa recorrente pela reforma da r. sent

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 430 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais, conheço do recurso ordinário 2.2 - HORAS IN ITINERE interposto pela reclamada, do recurso adesivo do reclamante e das contrarrazões das partes. Pugna a reclamada pela exclusão do pagamento das horas de percurso alegando que fornecia transporte a seus funcionários por força contratual. 2 - MÉRITO Sem razão.

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO 3829 Propostas conciliatórias rejeitadas. JUSTIÇA DO TRABALHO Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA RITO ORDINÁRIO Mérito Inicialmente, diante do consignado na sentença objurgada, Nesta data, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de superada a tese de que a data do aviso prévio não corresponde à Jaraguá do Sul, SC., presen

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 3158 Ocorre que, em análise detida do TRCT juntado aos autos, nota-se que o saldo de salário e as férias, mais o terço legal, não foram Histórico funcional da reclamante pagos corretamente. A reclamante trabalhou para a primeira reclamada de 22/11/2013 a Condena-se a reclamada a pagar as diferenças de verbas 24/11/2014, prestando serviço para a segunda reclamada,