confeccionado com data - Ficha 4

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 A MELHOR SOLUCAO E A RENOVACAO DA CONCESSAO DO RESPECTIVO VEICULO . SALIENTO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO ART. 61 DA LEI DE DROG AS AO PRESENTE CASO, FRISANDO A ADMISSAO DA INTERPRETACAO EXTENSI VA E ANALOGICA, COM FULCRO NO ART. 3, DO CPP. CONCLUSAO ISTO POST O, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E AUTORIZO O USO CAUTELAR DO VEICULO TOYOTA HILUX, COR PRETA, PLACAS NQH - 0571,

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região V. A. MORETTO - ME JULIA YASMIN MONTEIRO MAUES(OAB: 21054/PA) LUANA OLIVIA SA FRANCA(OAB: 21546/PA) SANDRA MARIA MIRANDA ADVOGADO EMBARGADO 729 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO EM TUTELA ANTECIPADA - PJE - V. A. MORETTO - ME Vistos etc. PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do 2233 Nego provimento ao recurso. recurso ordinário. VERBAS RESCISÓRIAS MÉRITO Assevera a autora que no dia da homologação da rescisão recebeu AVISO PRÉVIO RETROATIVO um cheque no importe de R$ R$ 1.614,41, e que teve que devolvêlo à ré para, posteriormente, ir até o seu escritório receber a quan

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 3176 Diferenças nas verbas rescisórias Proceda a reclamada a anotação da baixa em CTPS da reclamante, com a data de 28/11/2014, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado, sob pena dessa Vara fazê-lo de ofício. A reclamante alega que a reclamada efetuou o pagamento dos haveres rescisórios de maneira aleatória, não observando as verbas devidas. Afirma, ainda,

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3156 rescisão indireta do contrato de trabalho e a expedição de alvarás mesmos que eram pagos), acrescidos dos reajustes da para saque do FGTS e habilitação perante o seguro-desemprego categoria de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho" (ID. f542153). (ID. 7b91cdf - Pág. 18 - negrito no original). As pretensões autorais tem por pressuposto o pedido de re

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA PINKBIJU FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FIEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME DIEDRICH ADMINISTRATIVO E COMERCIAL LTDA - ME UNIDAS HOLDING PARTICIPACOES LTDA RÉU RÉU RÉU RÉU 8289 promovida para a função de coordenadora de treinamento e transferida para a reclamada DDMC em 01/02/2008; que em 01/10/2011 foi trans

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3416 ADVOGADO MARCELA APARECIDA DADALTO MAGNAGO(OAB: 14106/ES) SOLLO BRASIL SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO(OAB: 9322/ES) • Férias vencidas, em dobro, 2013/2014, acrescidas de 1/3; • Férias vencidas simples 2014/2015, acrescidas de 1/3; RÉU • Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (5/12); ADVOGADO • FGTS sobre as parcelas acima

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2309 remissivas. Proposta final conciliatória sem êxito. Sem mais. É o relatório. Fica V. S.ª intimado(a) para, manifestar-se, querendo, acerca FUNDAMENTAÇÃO do laudo pericial, no prazo de 15 dias. MÉRITO AVISO PRÉVIO: a autora alega que não houve concessão do aviso Em 24 de Julho de 2017. prévio, tendo o mesmo sido confeccionado com data retroativa. EGISSEL

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 45106 CTPS do autor, com os dados encimados, no prazo de 10 (dez) representa dano efetivo a direito da personalidade ofendido. dias contados da notificação judicial para tanto. Improcede. Da CCT Aplicável ao Caso Da Reconvenção No que tange à norma coletiva, sendo incontroversa a destinação Aduz o segundo reclamado, em reconvenção, que o reclamante se com f

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 3878 servem para pré-questionamento para recurso ordinário, diante COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. - EPP, da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma alegando ter sido admitido em 03/02/2014 para exercer a função de do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos os embargos poderão auxiliar de produção. Postula a rescisão indireta o contrato de n