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Ficha 8 de 21
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RÉU afastado em gozo de benefício previdenciário conforme documentos juntados aos autos pela reclamada, obedecendo a evolução ADVOGADO 443 ADRIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ALCINO VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 3035/AM) constantes nos contracheques juntados aos autos, a ser apurado em liquidação, autorizada a compensação de valores já pagos ao reclamante
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 493 Nos termos do artigo 896-A, § 6ºda CLT, cabe ao Tribunal Superior de algum dos poderes inerentes à propriedade (art. 1196 do Código do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação Civil). aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou Assim, tenho por correta a sentença de improcedência dos jurídica. embargos de terceiro"
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2111 acompanharam, o reclamante impugna especificamente o aviso Ademais, como bem ressaltado em sentença, o TRCT de Id. cfaf857 prévio, ao argumento de ter sido confeccionado com data retroativa traz a informação de que o aviso prévio foi trabalhado, razão pela a 02.01.19, além de não ter sido dada opção ao reclamante de qual o autor deveria ter suscitado, na p
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 448 princípio do contraditório, o que foi devidamente observado no presente caso. Concluo, portanto, que a testemunha trazida pelo autor possui DANO MORAL isenção de ânimo para prestar depoimento, não havendo motivo para a desconsideração de seu depoimento como um todo, bem assim a prova emprestada (Ids db143c3, ba97e93 e e44c505) O autor se insurge contra a senten�
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 995 No caso em análise o autor não se desincumbiu de forma efetiva de Consoante o acima dito, a aplicação das regras da nova Lei comprovar os fatos narrados na inicial, ônus que lhe cabia por ser 13.467/17 no tocante a fixação de honorários sucumbenciais e fato constitutivo do seu direito. concessão dos benefícios da justiça gratuita serão aplicadas apenas aos
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 842 com reflexos legais, benefício de cesta alimentação e de valeROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA refeição, 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, aviso Juiz do Trabalho Titular prévio, e multas dos arts. 467 e 477 da CLT, além de assistência Sentença Processo Nº RTOrd-0001628-04.2014.5.17.0012 AUTOR ROMULO PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE APARECID
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 748 das provas com os elementos disponíveis nos autos, do que ALEX DE PAULA SOUZA decorre um provável reconhecimento do direito, obviamente Assessor baseada em uma cognição sumária; e b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo caso não concedida, ou seja, Processo Nº ATSum-0000172-33.2021.5.08.0203 RECLAMANTE PABLYNA MARILIA GUERRA DE SOUSA ADVOGAD
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 120569/SP) COMERCIAL LIBERATO LIMITADA ANSELMO LUIZ MARCELO(OAB: 96438/SP) 6876 DECIDO DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 A ação foi proposta em 18/01/2019, após a e
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 884 RELATORIO A testemunha por ele convocada, Sr. JOSE LUIS, que também ALEX KENNYFERREIRA ajuizou reclamação trabalhista em face atuava como vigilante na reclamada, afirma que tanto ele, quanto o RONDAI SEGURANÇALTDA-ME e UNIAO FEDERAL, autor, bem como outros vigilantes que trabalhavam no posto da requerendo, em suma, o pagamento de verbas rescisórias, FGTS, Jus
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 447 da 19ª Região. O fato é que a recorrente não se desincumbiu do seu encargo É o relatório. probatório. Como a recorrente afirmou que os pagamentos das Voto comissões eram realizados em conta bancária, deveria ter ADMISSIBILIDADE produzido prova documental robusta nesse sentido. Conhece-se do recurso interposto pelo reclamante, porque É que a recorrente a