dulcelinda lobato pantoja - Ficha 328

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 3.Assunto: Aprovação de atas. O Presidente submeteu ao Plenário a ata da sessão ordinária de 07/06/2021, e a da sessão extraordinária de 21/06/2021, para aprovação. Em votação, as atas foram aprovadas por unanimidade. Registrada a abstenção dos Procuradores de Justiça que não estiveram presentes às aludidas sessões. 4.Assunto: Comunicações da Secretaria. A Secretária informou que o Procurador-Geral de Justiça, via GEDOC, solicitou autoriza�

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  65 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Arquitetura – MP.ASI-200.2, durante o afastamento da titular, ANA PRISCILA CORREA DA SILVA, nos dias 16, 17, 23 e 24/11/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de novembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  67 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 avaliar e acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino, conforme previsto no artigo 27, XV do Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO que as informações colhidas através da vistoria realizada pelo Técnico Pedagogo do Ministério Públ

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 000089-200/2017-MP/2ªPJDC, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, situada na Rodovia Br-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 32394811. PORTARIA Nº 038/2017-2ºPJDC Requerido: Conselhos Escolares de Escolas Estaduais no Município de Ananindeua Assunto: Inve

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  67 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 JOSE RIBAMAR BARROS DA CRUZ 1º 2014/2017 08/05 a 06/06/2017 LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER 1º 2014/2017 24/04 a 23/05/2017 LUCIMAR NASCIMENTO 1º 2001/2004 10/07 a 08/08/2017 LUCIMAR NASCIMENTO 2º 2001/2004 08/01 a 06/02/2018 MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES 2º 2007/2010 08/02 a 09/03/2017 MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA 2º 2001/2004 08/02 a 09/03/2017 MARIA BERENICE RIBEIRO DA SILVA 1º 2009/2012

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 33446 Valor Total: R$ 18.380,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/08/2017. Ordenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja Protocolo: 220282 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 5504/2017-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à servidora RITA CÁSSIA DA SILVA, AUXIL

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Nº 010/2011–CPJ, de 30 de junho de 2011, torna pública a instauração do Inquérito Civil Nº 000204-200/2016-MP/2ªPJDC, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/ PA, Telefone: (91) 3239-4811. Portaria Nº 03/2018-MP/2ºPJDC Requerido: MUNICÍPIO DE ANAN

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33470  69 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 qualquer entrância que tenham reiterada atuação institucional em sessões do Tribunal do Júri, além de um(a) servidor(a) do órgão nos trabalhos de secretaria, sendo todos designados pelo Procurador-Geral de Justiça. 1° Outros membros do Ministério Público do Estado do Pará poderão participar, sem ônus para a Administração, das reuniões periódicas do GTJúri, contribuindo, inclusive, com propostas para a melh

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 PORTARIA N.º 7517/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119943/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: ITALO COSTA DIAS CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Xinguara MATRÍCULA: 999.1726 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Xinguara - PA DESTINO(S): Marabá/PA PERÍODO(S): 23/11/2017 - 26/11/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33572  97 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 2º cargo, no período de 15/2 a 1º/3/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de fevereiro de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIM