dulcelinda lobato pantoja - Ficha 333

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 ADVOGADOS: DANIEL KONSTADINIDIS, OAB/PA Nº 9167, E THIAGO CARVALHAES PERES, OAB/PA Nº 21233 RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ARQUIVOU O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PRELIMINAR Nº 060/2016CGMP. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS A SUBSIDIAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR (ART.166 LCE 057/06)

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33594  75 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL MATRÍCULA: 999.1739 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): São Geraldo do Araguaia/PA PERÍODO(S): 04/07/2016 - 08/07/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4451/2016-MP/PGJ CONCEDER 4 e

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO A CONTAR DE ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO 2015/2016 2° 02 a 31/10/2017 05/10/2017 17/10/2017 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO 2016/2017 2° 17/10 a 15/11/2017 DANIELA SOUZA FILHO MOURA 2016/2016 2° 11/09 a 10/10/2017 02/10/2017 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 2012/2013 1° 02 a 28/05/2017 22/05/2017 DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO 2015/2016 1° 26/06 a 25/0

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  91 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APOSENTADORIA ATO Nº 347/2017 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 33253/2017, em 21/08/2017, autuado sob as Peças de Informação nº 080/2017-PGJ; CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 429/2017-ASS/JUR/ PGJ, datado de 08/11/2017, acolhido in totum

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  85 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Requerido(s): CPL-FUNPAPA Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), com relação à licitação, Processo nº 4544/2013, cujo objeto é a aquisição de 2.000 balões coloridos para realização de comemoração do dia internacional do idoso no Centro de Convivência Zoé Gueiros,

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 denúncia, tendo em vista que a idosa está lúcida e em condições de gerir sua renda. Registrada a ausência momentânea do Exmo. Corregedor-Geral deste Ministério Público, Dr. Manoel Santino do Nascimento Junior. 2.1.3. Processo nº 000094-450/2015 Requerente(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Disque 100 Requerido(s): F.A.B. Origem: 2º PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apurar denúncia registrada no Disque

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, que ocupa a 105ª posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 5º PJ COM ATRIBUIÇOES GERAIS DE BELÉM, em razão de ser o único candidato inscrito no certame e não existir qualquer motivo que legitimass

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33519 Público; V - à educação, à saúde e aos demais direitos fundamentais, cabendo-lhe tutelar os direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, não relacionados à segurança pública, inclusive no âmbito criminal; e VI - aos atos de improbidade administrativa e lesivos ao patrimônio público, inclusive no âmbito criminal. Seção III Da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária e

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 Arari e Salvaterra; que no mínimo são quatro municípios que tem interesse nessa regulação do transporte; que talvez esse procedimento pudesse ser reunido num único procedimento, até com o que, se porventura, exista em Soure, para que pudesse haver uma atuação conjunta, porque é um serviço público que atende quatro municípios. Portanto, disse entender que exige uma necessidade de uma atuação conjunta dos membros do Ministério Público desses muni

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33421  79 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 PORTARIA N.º 4771/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO que apenas, excepcionalmente, o promotor de justiça p