3.338 Resultados dulcelinda lobato pantoja - em: 11/05/2025
Ficha 334 de 334
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 111 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 A sessão de abertura da licitação ocorreu em 9/5/2017, tendo a Comissão de Licitação decidido por habilitar a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A e inabilitar a empresa SUNTECH S/A. A Comissão de Licitação inabilitou a empresa SUNTECH S/A em razão de seus atestados de capacidade técnica terem sido apresentados em papel com o timbre da própria licitante, o que estaria em desacordo com o item 7.2.3 do Edital. Após recurso
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 3) PUBLICAR, na imprensa of cial, esta decisão administrativa; 4) CIENTIFICAR o presentante legal da entidade; 5) COMUNICAR ao Conselho Superior do Ministério Público a providência aqui adotada, conforme preceitua o art. 8º, II c/c art. 12 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público. 6) REMETER ao Apoio Administrativo, para excluir o ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE VELHA do cadastro do Sistema de Controle de Processos Ext
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES (Protocolo nº 49.761/2018/2018, de 26/10/2018); e por ADÉLIO MENDES DOS SANTOS (Protocolo nº 49.929/2018, de 26/10/2018), sob a mesma fundamentação, considerando que, em que pese preencherem os requisitos objetivos e gerais de elegibilidade, incidem na vedação de caráter personalíssimo prevista no art. 232 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006. De igual modo deliberou em publicar, individualm
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de março de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício. PORTARIA N.° 2.092/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 EXTRATO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR - 2017 (LEI Nº 8.625, DE 12.02.1993 – ART. 15, § 1º) DATA E HORA – 26.10.2017, das 10h00min às 17h43min. LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior; Exma. Subprocuradora-Geral de Justiça, área Técnico-Administra
DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 57 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 se manifestaram no sentido de que este era o momento de apreciação do pedido do Promotor de Justiça, todavia, como o Conselho Superior deliberou naquela sessão sendo à decisão por maioria, curvaram-se diante da decisão do Colegiado. Registrou ainda que suas manifestações foram no sentido de que o pedido era intempestivo, tendo em vista que a sua situação fática não se adequava à lei do processo judicial eletrô
