206 Resultados francisco marcos alencar nascimento - em: 11/05/2025
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3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 623 ADVOGADO JOSE CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS(OAB: 20596/PB) ISAIAS SANTIAGO SANTOS SILVA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE BRITO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001229-33.2017.5.13.0027 AUTOR MARCIA COSTA DE LIMA ALVES ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) TERCEIRO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA INTERESSADO SOCIEDADE INDIVI
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE LUIZ PEREIRA FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO(OAB: 20635/PB) JOSE CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS(OAB: 20596/PB) DIOLINA DE OLIVEIRA LIMA - ME FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO(OAB: 20635/PB) JOSE CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS(OAB: 20596/PB) ISAIAS SANTIAGO SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - DIOLINA DE OLIVEIRA LIMA
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 II - Registrem-se os valores liberados no sistema. 985 Juiz do Trabalho Substituto III - Por fim, em observância à Recomendação TRT SCR nº 004/2019, verificando-se a inexistência de contas judiciais, com valores disponíveis, vinculadas ao presente processo e, nada mais a providenciar, arquivem-se os autos. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de março de 2021. ADRIANA LEMES FERNAN
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) RIO DO PEIXE BRINQUEDOS E PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA. - ME THICIANE CARNEIRO SA
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1257 proferido nos autos. consonância com o art. 87, § 1º, da Consolidação dos Provimentos spacho deste Regional. Vistos, etc. Promovam-se todas as pesquisas a respeito da existência de bens Atualizados os cálculos, notifiquem-se os sócios Bruno Rogério em nome da executada OILDO ROSENDO DE JESUS - ME, CNPJ: Sales de Araújo e Alessandra Maria Frazão de Arr
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 857 SENTENÇA: Notificado para se manifestar (Id 077efd7), o exequente se manteve PODER JUDICIÁRIO inerte. JUSTIÇA DO Destaque-se que o impulso processual não deve se dar de forma absoluta, a fim de preservar a imparcialidade do julgador, que INTIMAÇÃO atuaria mais como exequente do que como órgão judicial que é. Tal, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 63 férias integrais simples acrescidas do terço constitucional, férias insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade". proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS, multa de Custas processuais mantidas. João Pessoa-PB, 24/11/2020. 40% do FGTS e liberação das guias do seguro desemprego. JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2020. Auto
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 686 relação aos direitos especificados. DESPACHO Assim, concluo que as partes devem indicar quais parcelas estão Vistos, etc. sendo pagas e pode ajuizar ação sobre quaisquer direitos, mesmo Processo devolvido do TRT. após a homologação, inclusive sobre direitos que foram abordados Decisão transitada em julgado em 16/12/2020. no acordo. Verifica-se que não f
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO consectários legais.Devidos em favor dos patronos da reclamadas honorários advocatícios de sucumbência da forma do art. 791-A da ADVOGADO CLT, fixados em 5% sobre o valor da causa, cuja cobrança fica sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no §4º do referido RECORRIDO ADVOGADO dispositivo, enquanto perdurar a situação de insuficiência de