regional urfbio nordeste. - Ficha 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por Voto de Minerva, pelo arquivamento do auto de infração. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos do artigo 16 do Regimento Interno do Colegiado, apresentou declaração de voto já acostada aos autos do processo. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 089/2022: Auto de infração E0000014083, Recorrente: Uniminas Consorcio - RIT2, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. O Conselheiro Marcos de Castro Pinto Coelho, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRO DE PREÇOS/PLANEJAMENTO: 050/2021 HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 050/2021e considerando que foram observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241252.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA CLARO S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial 9241252/2020 por mais 12(doze meses) a contar de 06.02.2021, nos moldes da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento; O REAJUSTE do valor global do contrato a contar de 18.12.2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Unidade de Conservação/ Locais de atuação 1 APACocháe Gibão 2 APA Pandeiros 3 REDS Veredas do Acari 4 PE Serra das Araras 5 PE Verde Grande 6 APA Serra doSabonetal 7 PE Mata Seca 8 PE Veredas do Peruaçu 9 Sub-base FTP Januária 10 PE Sumidouro ANEXO II (a que se refere o item 1.13 do Edital IEF nº001/2022) QUADRO DE VAGAS E LOCAL DE ATUAÇÃO Vagas para Cidades de Lotação Brigadista 12 Bonito de Minas 12 Bonito de Minas 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ronaldo Ferreira de Miranda CPF: 893.032.966-72 205169/2019 Alef Martins de Oliveira CPF: 157.904.396-83 82914/2018 Genuíno Cordeiro Neto CPF: 039.066.776-56 69658/2017 Bruno Alvarenga Viana CPF: 044.283.266-45 68371/2016 Elísio Dias da Rocha CPF: 026.111.856-03 82558/2017 Paulo Nogueira Sobrinho CPF: 825.899.536-20 Generoso da Silva Santos CPF: 009.790.026-56 111022/2018 Edney Dias Pinheiro CPF: 762.773.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000697/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar Vicentino Chico Norberto, do município de Perdões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001066/2019-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Ágape Participações Ltda./Fazenda Santa Cruz – CNPJ 10.339.327/0001-46 – Tipo de Intervenção: Supressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm