rel. ministro luis - Ficha 5

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 2 - Op. cit. p. 96. 3 - STJ, 4ª Turma, REsp 1298670/MS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 21/05/2015, DJe 26/06/2015. 4 - STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 468.895/MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, julgado em 06/11/2014, DJe 14/11/2014. 5 - O negrito não integra o texto original. 6 - Art. 7° É competente para declarar a falência o juiz em cuja jurisdição o

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1223518/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/03/2012, DJe 06/03/2012 - grifo nosso) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO DO LEILÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO CONFORME PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A partir do contorno fático delineado pela Corte de origem, não há dúvidas sobre a regularidade da intimaçã

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 73 “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA. EXTINÇÃO. 1. "A novação resultante da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia é sui generis, e as execuções individuais ajuizadas contra a própria devedora devem ser extintas, e não ape

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR.PROCESSO: 5017632.35.2017.8.09.0000 decidiu que "o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando o magistrado tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado." (AgRg no Ag 881.512/RJ, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1752 Processo 1001403-57.2015.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Lucia Suzigan - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença proferida na ação coletiva e, diante do depósito do valor integral devido ao exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1776 4º do CPC), nos termos do entendimento já consolidado pelo E. Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1199034/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 22/10/2013, d.j. 06/11/2013), e artigo 24, parágrafo primeiro do Estatuto da OAB. Após o trânsito em julgado, autorizo o leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1780 - (Nota de cartório: - Em caso de apelação recolher apelante o valor correspondente a R$ 100,70, atualizado até setembro de 2014, a título de preparo, bem como a taxa de porte de remessa e retorno correspondente a R$ 32,70 por volume de autos - 02 volumes). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016 Juíza de Direito: Magáli Dellape Gomes Diretor de Secretaria: Marcelo dos Santos Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.11.1.002198-0 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ISALBERTO SILVA ASSUNCAO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 "questionário". Precedentes do STJ. (AgRg no AREsp 180.224/RJ

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 180.224/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO