roberto carlos lopes - Ficha 649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3914 os documentos de fls. 17/92.Citada (fls. 99), a requerida contestou a ação atribuindo ao autor a culpa pelo atraso da obra, que foi financiada pela Caixa Econômica Federal, e, por falta de recursos, ele atrasou o fornecimento dos materiais necessários à conclusão da construção, no prazo pactuado, em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 582 39, IX, DO CDC. RECURSO PROVIDO. 1. Em regra, nos contratos bancários, envolvendo relações dinâmicas e duráveis, de execução continuada, intuito personae - como nos casos de conta-corrente bancária e de cheque especial -, que exigem da instituição financeira frequentes pesquisa cadastral e análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 3177 Processo 1018131-59.2016.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.A. - J.T.A. - L.P. - Certifico e dou fé que, ante a designação de data para a realização de perícia médica no interditando e tratando-se de ato ordinatório, independente de conclusão ao Juiz, relaciono para fins de disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2601 RIBEIRO FONTOURA, representado por sua genitora, Raquel Ribeiro Cavalcante, BEATRIZ RUAS XAVIER, representada por sua genitora, Margareth Ruas Teixeira Francisco, e de DALZIRA APARECIDA FONTOURA. Informa que em relação à menor Beatriz, o ora requerido foi condenado em ação de alimentos que tramitou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2294 sesenta e dois reais e trinta e três centavos), a ser recolhido em guia própria; devendo também, além da importância supra, ser recolhido através de guia própria o valor referente às despesas com o porte de remessa e retorno no valor de R$-29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) POR VOLUME D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2324 cálculo não poderá ser inferior àquele adotado para fins de lançamento do ITR; Desta forma, o contribuinte, mesmo que declare ou atribua valor inferior, deverá recolher o tributo tomando por base o valor venal definido para fins de lançamento do ITR. Está é, aliás, a “mens legis” do dispositiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2122 que deverá sofrer incidência de correção monetária pela Tabela Prática e juros de mora de 12% ao ano, desde a data desta sentença. Como ônus da sucumbência arcará o vencido com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas pelos índices da correção monetária desde os desembolsos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 951 339108/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1010374-84.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Mário Alves da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no prazo de quinze (15) dias. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4011 termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesiva, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4553 que acompanham a inicial, notadamente o de fls. 13, examinado com as restrições impostas pela cognição sumária, demonstra a necessidade de nomeação de curador para o requerido, haja vista as informações de que ele padece de Alzheimer; que se encontra entubado (entubação orotraqueal) e com Lesão S