campina grande. agravante - Ficha 5

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado: B. D. F. da N., representado por sua genitora, Vanessa Pe

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Banco Do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) (OAB/PB 211.648-A) E (OAB/SP 211.648) Agravado: Katharinne Borges De Mesquita Aragão E Geraldo Costa Aragão Miná Advogado: Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825), Roseli Meireles Jung (OAB/PB 12.916-B) E Luis Arthur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PAUTA VIRTUAL - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA INÍCIO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência nº 0809276-67.2019.8.15.0000. Oriund

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): João Procópio. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 22.116). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0809995-49.2019.815.0000. Oriundo da Vara Única da

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 10 roubo majorado pelo concurso de agentes. - No que se refere à redução da pena-base, prevista em abstrato, basta dizer que só seria estipulada no seu mínimo legal, conforme largos precedentes jurisprudenciais, se todas as circunstâncias judiciais fossem favoráveis ao réu, o que não foi o caso dos autos. - Evidenciado que o juiz a quo usou

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0813601-67.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Edvaldo Pontes Gurgel. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos d

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 Expedito Teofilo de Souza Junior. Advogado(s): Alyne Almeida Gomes Costa da Silva – OAB/PB 26.302. Agravado(s): Maria Gorete Martins de Sousa. Advogado(s): Francisco Davi Angelo Lins de Oliveira – OAB/PB 18.103. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo Interno nº 0862737-62.2019.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N° 0807976-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carmelita Pereira Bezerra. Advogado(s): Aderbal de Brito Villar (OAB/PB 22.272). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 82) – Apelação Cível N° 0812497-11.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto de Lima Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelad

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Município de Monteiro (Adv. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551) e 2º - João Henrique de Souza, Deputado Estadual (Adv. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551).Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham Lincoln da Cunha Ramos - fl. 544, (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). 27º