vil. neste aspecto

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 HEULLER BARBOSA DE OLIVEIRA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO U : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 334811-90.2013.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __/__/____, AS __:__ H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS EM NOVO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A S F. 676/677, A

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 19/09/2016, PORQUANTO ATE AQUI MAIS DE 140 DIAS, SENDO QUE NAO D EU CAUSA A ESSE EXCESSO, REVOGO SEU DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA E CUMPRA-O IMEDIATAMENTE SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERM O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILV A, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 28676 E DR. HUDSON DE FREITAS, OAB/MG 94510, DA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/01/2018 àS 15:00 HORAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253414-67.2017.8.09.0175 : 1470 : FLAGRANTE/INQUERITO : ULISSES ARAUJO DE SOUZA PIRES EDIVAN GONCALVES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 253414-67.2017.809.0175 DECISAO OFERE

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. NEY MOURA TELES, DEFENSOR DO ACUSADO MAURICIO BORGES SAMPAIO, PARA CIENCIA DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:(...) CONFORME CONSTA NO ACOR DÃO FOI CONCEDIDA ORDEM DE HABEAS CORPUS AO ACUSADO COM APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO, COM A IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÕES A SEREM CUMPRIDAS ATÉ A P

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE VIANA GONZAGA VITIMA : ADALCINDO XAVIER DA SILVA NETO ADV ACUS : 40686 GO - DIONE MARTINS GONTIJO DESPACHO : AUTOS N: 426082-78.2016.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 TADO O ACUSADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTE NHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _24___/__08__/__2018___, AS _15:3 0________ A SER REALIZADA NA SALA ESPECIAL OITIVA ESPECIAL DE CRI ANCAS E ADOLESCENTES. INTIME-SE A VITIMA NA

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTI MACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART . 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.10 5/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 177515-63.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N OVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 77967-02.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/08/2017 AS 14H00MIN. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S OBSERVANDO OS ENDERECOS FORNECIDOS A F. 155. AS REGRAS PROCESSU AIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAM ENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O)

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E FIGURA COMO DENUNCIADO ANIVALDO ROSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N ESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O ACUS ADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUID O AS F. 15/21. INVOCADAS AS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A, FO I ABERTA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, QUE MA